Sociedade Individual de Advocacia · Rio de Janeiro
Você entende o seu caso antes de decidir sobre ele.
Síntese em uma página, linha do tempo dos fatos e índice de provas. É assim que o seu processo chega até você. A frente principal do escritório é o direito condominial — e há mais cinco áreas.
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OAB/RJInscrição n.º 228.202,
verificável no CNA -
6áreas de atuação,
com o condominial à frente -
5etapas em todo caso,
da triagem à prestação de contas -
1advogado do início ao fim,
sem intermediário
A frente principal do escritório
Direito Condominial
O condomínio é uma empresa que ninguém escolheu administrar.
Tem folha de pagamento, contratos com fornecedores, receita a arrecadar, prestação de contas e uma assembleia que cobra. Só que quem responde por tudo isso é um morador eleito por dois anos.
O síndico responde pessoalmente por decisão tomada fora da convenção ou sem respaldo de assembleia. Por isso a maior parte do trabalho aqui é preventiva: revisar a convenção e o regimento, formalizar a convocação e a ata do jeito que sustenta uma impugnação, documentar notificação com prova de recebimento, e manter os contratos do prédio dentro da vigência.
- Antes do problema — convenção, regimento, atas e contratos revisados
- No conflito — notificação, mediação e cobrança com conta aberta
- Na assembleia — quórum, pauta e deliberação que se sustentam depois
Contratos do condomínio
O prédio paga um fornecedor há quatorze meses com o contrato vencido.
E ninguém percebe até a assembleia. É o problema mais comum e mais caro da gestão condominial — e ele não é jurídico: é de calendário.
Por que isso vira problema jurídico
Contrato vencido que continua sendo pago é despesa sem amparo. Na prestação de contas, é o síndico quem explica — e, dependendo da convenção, é ele quem responde. Some-se a isso a renovação automática: o prazo para avisar que não se quer renovar corre antes do fim da vigência, e quando alguém lembra, já passou.
O trabalho do escritório aqui é simples de descrever e chato de fazer: ler todos os contratos do prédio, montar a linha do tempo de cada um, marcar as janelas de aviso e deixar o síndico com um calendário em vez de uma pilha de pastas.
A ferramenta que nasceu disso
Esse mapeamento, feito à mão, virou software. O Condomo está em desenvolvimento no escritório: os contratos do prédio em uma linha do tempo única, com aviso antes da janela de denúncia fechar.
O método
Cinco etapas. A mesma sequência em todo caso.
Não é discurso de site: é o formato das peças que saem daqui, e você recebe cópia de cada uma.
Triagem
Conversa curta para entender do que se trata. Se não for caso do escritório, você ouve isso na hora.
Linha do tempo
Documentos lidos e organizados em tabela: data, fato e a prova de cada linha.
Síntese
Os pontos em discussão, uma frase cada. Os caminhos, os prazos, os riscos.
Prova indexada
Cada documento com código próprio, citado no ponto exato em que sustenta o argumento.
Contas abertas
Havendo valores, a memória de cálculo vai parcela a parcela — auditável linha a linha.
Áreas de atuação
Seis frentes de trabalho.
Boa parte dos casos cruza mais de uma. Veja o que cada área abrange antes de procurar o escritório — economiza tempo de todo mundo.
Direito Condominial
Convenção e regimento, assembleias e atas, cobrança de cotas, contratos do prédio e responsabilidade do síndico. Página própria, com o detalhe todo.
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02Direito Civil
Contratos, cobranças e execuções, responsabilidade civil, questões imobiliárias e relações de consumo.
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03Direito Administrativo
Servidores públicos, licitações e contratos administrativos, sanções e ações contra atos ilegais da administração.
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04Direito Criminal
Defesa técnica do inquérito ao julgamento, medidas cautelares, execução penal e assistência à vítima.
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05Direito Previdenciário
Aposentadorias e regras de transição, tempo especial, auxílios, pensões, BPC e revisões.
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06Direito Médico e Hospitalar
Responsabilidade de profissionais e instituições, conselhos de classe e negativas de plano de saúde.
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Combinado desde o primeiro dia
O que você recebe — e o que eu não vou prometer.
O que está combinado
- Falar com o advogado do caso. Não com um atendente, não com um estagiário.
- Saber o andamento sem precisar cobrar. O que se move, você fica sabendo.
- Cópia de tudo o que for protocolado. No dia, sem pedir.
- Conta aberta. Honorários e despesas combinados por escrito, antes de começar.
O que não vai acontecer
- Promessa de resultado. Nenhum advogado pode garantir o desfecho de um processo — e a lei profissional proíbe sugerir que pode.
- Causa aceita fora das áreas. Se não for comigo, você ouve isso no primeiro contato.
- Prazo inventado para agradar. Processo demora, e o quanto varia. Você vai ouvir a faixa real.
- Seu nome em lugar nenhum. O sigilo alcança até a existência da consulta.
Ninguém garante um resultado. Dá para garantir que você saiba exatamente onde está pisando.
Dúvidas frequentes
As perguntas que todo mundo faz.
Sou síndico. Em que momento devo procurar um advogado?
Antes da assembleia, não depois. A maior parte das anulações que se veem em juízo nasce de vício de convocação, de quórum contado errado ou de ata que não registra o que foi deliberado — três coisas que se resolvem em uma revisão prévia e que, depois de realizada a assembleia, custam um processo.
O segundo momento clássico é a entrada no mandato: ler a convenção, o regimento e os contratos vigentes antes de assinar qualquer coisa evita herdar problema alheio.
O escritório garante o resultado do processo?
Não, e desconfie de quem garantir. Nenhum advogado controla a decisão de um juiz, e o Código de Ética da OAB proíbe expressamente prometer ou sugerir resultado.
O que dá para fazer é o que este escritório faz: apresentar os cenários possíveis com a fundamentação de cada um, dizer qual é o mais provável e por quê, e explicar o que se perde em cada hipótese.
Como funciona a primeira conversa?
É uma conversa curta, por telefone, e-mail ou presencial, para entender do que se trata e verificar se a demanda está entre as áreas do escritório. Se não estiver, você ouve isso na hora — com indicação de caminho, quando for possível.
Havendo caso, os honorários são combinados por escrito antes de qualquer trabalho.
Que documentos devo separar antes?
Tudo o que tiver data: contratos, comprovantes, notificações, mensagens, laudos, decisões já recebidas. Em caso de condomínio, some a convenção, o regimento interno, as atas recentes e a ata que elegeu o síndico.
É com esse material que se monta a linha do tempo — e é ela que costuma definir o caso, bem antes de qualquer tese jurídica.
Quanto tempo demora um processo?
Varia demais: da área, da comarca, do volume de prova e de quantos recursos a outra parte apresentar. Uma cobrança condominial simples e uma ação previdenciária com perícia não vivem no mesmo calendário.
O que se pode dar é a faixa realista para o seu tipo de caso, e o aviso quando algo sair dela. Número redondo prometido na primeira conversa é sinal de alerta.
Preciso ir até o escritório?
Não necessariamente. Documentos podem ser enviados por e-mail e a maior parte dos atos hoje é eletrônica. O atendimento presencial fica disponível mediante agendamento, no Rio de Janeiro — e, em caso de condomínio, também no próprio prédio, quando faz diferença ver a obra ou a área comum em discussão.
O escritório atende fora do Rio de Janeiro?
A inscrição é na OAB/RJ e a base é no Rio de Janeiro. Como o processo eletrônico permite atuar em outras comarcas, casos de fora são avaliados individualmente — leve em conta que audiências e diligências presenciais podem gerar deslocamento.
Próximo passo
Descreva a sua situação em três linhas.
É o suficiente para saber se é caso do escritório. E se não for, você vai saber disso rápido — o que também vale o seu tempo.