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Artigos
Textos sobre as questões que voltam toda semana nas áreas em que o escritório trabalha. São informação de caráter geral — nenhum deles substitui a leitura dos documentos de um caso concreto.
Índice por área
Os textos ficam agrupados pela área a que pertencem. As áreas ainda sem artigo aparecem em cinza — vão sendo preenchidas conforme os textos saem.
Direito Condominial
ver a áreaReclamar pode. Perseguir, não: abuso de direito do condômino contra o síndico
Ninguém mais escreve que o síndico está roubando. Constrói-se a narrativa: uma insinuação por vez, nenhuma processável sozinha. Por que isso é abuso de direito e qual é a sequência de medidas que blinda o síndico.
Ler 31 ago 2026Os seis C's do condomínio: cachorro, criança, carro, cigarro, cota e cano
Os seis conflitos que mais chegam ao escritório. Em cada um, quem responde e até onde vai o poder do condomínio — com o teste de três perguntas que resolve quase todos.
Ler 31 ago 2026Contrato longo, mandato curto: até onde o síndico compromete o condomínio
Contrato que ultrapassa o mandato não é nulo só por isso — quem contrata é o condomínio. O limite é de competência, não de calendário. E há um ponto em que o prazo vira abuso de direito.
Ler 31 ago 2026Três vícios que derrubam uma assembleia
Convocação, quórum e ata. Os três erros respondem pela maior parte das ações de anulação — e todos se previnem antes, nenhum se conserta depois.
Ler 31 ago 2026A janela de denúncia: por que o contrato do condomínio renova sozinho
O prazo para avisar que não se quer renovar corre antes do fim da vigência. Quando ele fecha, sair do contrato deixa de ser de graça.
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